REQ 189/2019 CSSF => REQ 72/2019 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 72/2019 CSSF

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chris Tonietto - PSL/RJ

04/06/2019

Ementa

Requer Aditamento ao Requerimento nº 72/2019, relativo à realização de Audiência Pública, pela Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a proteção da vida do nascituro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 189/2019, pela Deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), que: "Requer Aditamento ao Requerimento nº 72/2019, relativo à realização de Audiência Pública, pela Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a proteção da vida do nascituro".

12/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado

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Aprovado, com inclusão da convidada Angela Gandra Martins, Secretária da Secretaria Nacional da Familia, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humano, inclusão sugerida pela Dep. Drª. Soraya Manato.

25/03/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.