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REQ 49/2019 CCULT
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Benedita da Silva - PT/RJ 04/06/2019
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater sobre o papel das vinculadas na implementação e preservação das políticas culturais, com as instituições:   Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e a Fundação Cultural Palmares (FCP)
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/08/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/06/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 49/2019, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater sobre o papel das vinculadas na implementação e preservação das políticas culturais, com as instituições:   Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e a Fundação Cultural Palmares (FCP)".
12/06/2019 Comissão de Cultura (CCULT) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade
21/08/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Audiência Pública realizada em: 21/08/2019.
Arquivada