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REQ 126/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
RCP 1/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Áurea Carolina - PSOL/MG 03/06/2019
Ementa
Requer a quebra dos sigilos telefônico e telemático de Joaquim Pedro de Toledo, Renzo Albieri Guimarães Carvalho, Cristina Heloiza da Silva Malheiros, Artur Bastos Ribeiro, Alexandre de Paula Campanha, Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo, Hélio Márcio Lopes da Cerqueira, Felipe Figueiredo Rocha, Andrea Dornas, César Augusto Paulino Grandchamp, Rodrigo Artur Gomes de Melo, Silmar Silva, Lúcio Cavali e Peter Poppinga.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
29/11/2019 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes (CPIBRUMA)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (4)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/06/2019 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do
Apresentação do Requerimento n. 126/2019, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG), que: "Requer a quebra dos sigilos telefônico e telemático de Joaquim Pedro de Toledo, Renzo Albieri Guimarães Carvalho, Cristina Heloiza da Silva Malheiros, Artur Bastos Ribeiro, Alexandre de Paula Campanha, Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo, Hélio Márcio Lopes da Cerqueira, Felipe Figueiredo Rocha, Andrea Dornas, César Augusto Paulino Grandchamp, Rodrigo Artur Gomes de Melo, Silmar Silva, Lúcio Cavali e Peter Poppinga".
04/06/2019 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do
Aprovado, subscrito pelos Deputados Vilson da Fetaemg e André Janones.
10/06/2019 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do
Apresentação do Ofício n. 94/2019, pelo Secretário, que: "Solicita transferência de sigilos telefônicos (lista de 14 pessoas)".
12/06/2019 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do
Apresentação do Ofício Externo n. 14/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Solicita o afastamento do sigilo telemático das pessoas identificadas no requerimento, no período de 17/05/2017 a 04/06/2019".
06/08/2019 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do
Apresentação do Ofício Externo n. 20/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Solicita a Microsoft-Brasil a transferência de sigilo telemático das pessoas elencadas no documento, no período de 17 de maio de 2017 a 04 de junho de 2019".
20/08/2019 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do
Apresentação do Ofício Externo n. 22/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Complementa Of. 20/2019 sobre transferência de sigilo telemático".
29/11/2019 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 126/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019    Mensagens, Ofícios e
CPI - Rompimento da Barragem de Brumadinho (CPIBRUMA)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
OF 14/2019 CPIBRUMA Ofício Externo 12/06/2019 Presidente Solicita o afastamento do sigilo telemático das pessoas identificadas no requerimento, no período de 17/05/2017 a 04/06/2019.
OF. 20/2019 CPIBRUMA Ofício Externo 06/08/2019 Presidente Solicita a Microsoft-Brasil a transferência de sigilo telemático das pessoas elencadas no documento, no período de 17 de maio de 2017 a 04 de junho de 2019.
OF. 22/2019 CPIBRUMA Ofício Externo 20/08/2019 Presidente Complementa Of. 20/2019 sobre transferência de sigilo telemático
OF 94/2019 CPIBRUMA Ofício 10/06/2019 Secretário Solicita transferência de sigilos telefônicos (lista de 14 pessoas).