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REQ 125/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
RCP 1/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Áurea Carolina - PSOL/MG 03/06/2019
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Fábio Schvartsman.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/11/2019 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes (CPIBRUMA)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (4)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/06/2019 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do
Apresentação do Requerimento n. 125/2019, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG), que: "Requer a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Fábio Schvartsman".
04/06/2019 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do
Aprovado, subscrito pelos Deputados Rogério Correia e André Janones.
10/06/2019 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do
Apresentação do Ofício n. 93/2019, pelo Secretário, que: "Solicita transferência de sigilo telefônico de Fabio Schvartsman".
12/06/2019 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do
Apresentação do Ofício Externo n. 13/2019, pelos Sociedades Civils Presidente e Presidente, que: "Solicita o afastamento do sigilo telemático do sr. FÁBIO SCHVARTSMAN, no período de 22/05/2017 a 02/03/2019".
06/08/2019 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do
Apresentação do Ofício Externo n. 18/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Solicita a Microsoft-Brasil a transferência de sigilo telemático do sr. FÁBIO SCHVARTSMAN, no período de 22 de maio de 2017 a 02 de março de 2019".
20/08/2019 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do
Apresentação do Ofício Externo n. 21/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Complementa Of. 18/2019 sobre transferência de sigilo telemático".
29/11/2019 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do
Arquivada