REQ 7/2019 CESUBCRE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Ricardo - PT/AM

03/06/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para de Proposta à Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que estabelece uma reforma tributária.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/02/2023

Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios (CESUBCRE)
Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/06/2019

Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão

•

Apresentação do Requerimento n. 7/2019, pelo Deputado José Ricardo (PT-AM), que: "Requer a realização de Audiência Pública para de Proposta à Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que estabelece uma reforma tributária".

11/06/2019

Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão

•

Aprovado com subscrição pelos Deputados Orlando Silva, Marcelo Ramos e Otto Alencar Filho, bem como inclusão dos Senhores Bernard Appy e Marcio Holland entre os nomes a serem convidados.

28/02/2023

Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão

•

Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura