Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
| REQ 21/2019 CEXMEC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rose Modesto - PSDB/MS | 03/06/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater planejamento e preparações para aplicação do ENEM em 2019. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico (CEXMEC) Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/06/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 21/2019, pela Deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater planejamento e preparações para aplicação do ENEM em 2019". | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração da autora do Requerimento. Inclusão dos seguintes convidados: Representante do INEP; Eduardo Deschamps - Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE); José Francisco Soares- professor titular aposentado da UFMG e ex-Presidente do INEP; Maria Helena Guimarães - Ex-Secretária Executiva do Ministério da Educação (MEC); Maria Inês Fini - Fundadora da Faculdade de Educação da UNICAMP e ex-Diretora de Avaliação para Certificação de Competências , responsável pela criação e implementação do ENEM. | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos Srs. Camilo Mussi, Presidente Substituto do INEP; Maria Helena Guimarães de Castro, Representante do Conselho Nacional de Educação - CNE; Caio Sato, Representante do Todos Pela Educação; e Raquel Oliveira, Representante do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV). | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. | ||||||||||||||||||||