Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
| REQ 20/2019 CEXMEC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Tabata Amaral - PDT/SP | 03/06/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater critérios de priorização de financiamento público e de livre desenvolvimento da pesquisa na área de ciência sociais e humanas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico (CEXMEC) Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/06/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 20/2019, pela Deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater critérios de priorização de financiamento público e de livre desenvolvimento da pesquisa na área de ciência sociais e humanas". | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 08/08/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com a presença dos senhores SÔNIA NAIR BAO - Diretora de Avaliação e Presidente Substituta da CAPES, JOÃO LUIZ FILGUEIRAS DE AZEVEDO - Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ, FLAVIA BIROLI - Presidente da Associação Brasileira de Ciências Políticas e ADRIANO CORREIA - Diretor da Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia - ANPOF. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. | ||||||||||||||||||||