Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
| REQ 19/2019 CEXMEC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Felipe Rigoni - PSB/ES | 03/06/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer aditamento de audiência pública aprovada por esta comissão por meio do REQ 2/2019 CEXMEC, para inclusão de Representante do CONIF, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior - Secretário de Educação Superior (SESU) do Ministério da Educação, Márcia Abrahão Moura - Reitora da Universidade de Brasília (UNB). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico (CEXMEC) Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/06/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 19/2019, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que: "Requer aditamento de audiência pública aprovada por esta comissão por meio do REQ 2/2019 CEXMEC, para inclusão de Representante do CONIF, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior - Secretário de Educação Superior (SESU) do Ministério da Educação, Márcia Abrahão Moura - Reitora da Universidade de Brasília (UNB)". | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alterações do autor do Requerimento. Inclusão de representante dos estudantes e funcionários dos institutos federais e das universidades federais. | ||||||||||||||||||||
| 11/06/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com os senhores JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA - Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF; MÁRCIA ABRAHÃO MOURA - Reitora da Universidade de Brasília - UnB; WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA - Secretário Substituto da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação; WEBER GOMES DE SOUSA - Coordenador-Geral de Planejamento e Orçamento da Rede de IFES; CARLOS MAGNO SAMPAIO - Coordenador-Geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE e MARIANNA DIAS - Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. | ||||||||||||||||||||