Reunião realizada no dia 19/11/2019
| REQ 184/2019 CSSF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Subcomissão Especial para tratar de temas relativos à adoção, ao aprimoramento legislativo em prol do combate à pedofilia e demais políticas voltadas para a família | 03/06/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir ações e políticas públicas relativos à prevenção e ao combate à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes, e aprimoramento na legislação sobre o tema. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/02/2020 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Reunião realizada no dia 19/11/2019 |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/06/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 184/2019, pelo Subcomissão Especial para tratar de temas relativos à adoção, ao aprimoramento legislativo em prol do combate à pedofilia e demais políticas voltadas para a família, que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir ações e políticas públicas relativos à prevenção e ao combate à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes, e aprimoramento na legislação sobre o tema". | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Carmen Zanotto e Paula Belmonte | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 204/2019, pela Deputada Policial Katia Sastre (PL-SP), que: "Requer o aditamento aos Requerimentos 184/2019 de autoria da Subcomissão Especial para tratar de temas relativos à adoção, ao aprimoramento legislativo em prol do combate à pedofilia e demais políticas voltadas para a família, e 185/2019 de autoria da deputada Liziane Bayer - que requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a prevenção ao suicídio e a valorização da vida, para incluir convidados". | ||||||||||||||||||||
| 18/06/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 204/2019 da Sra. Policial Katia Sastre que requer o aditamento aos Requerimentos 184/2019 de autoria da Subcomissão Especial para tratar de temas relativos à adoção, ao aprimoramento legislativo em prol do combate à pedofilia e demais políticas voltadas para a família, e 185/2019 de autoria da deputada Liziane Bayer - que requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a prevenção ao suicídio e a valorização da vida, para incluir convidados. | ||||||||||||||||||||
| 12/11/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada na Reunião Deliberativa Extraordinária de 12/11/19, conforme sugestão da Dep. Paula Belmonte, a inclusão dos convidados : Srª Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves e o Sr. Delegado da Polícia Civil do Piauí, Alessandro Barreto. | ||||||||||||||||||||
| 13/02/2020 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Reunião realizada no dia 19/11/2019 | ||||||||||||||||||||