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REQ 11/2019 PL488112 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 4881/2012 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Bosco Costa - PL/SE |
31/05/2019 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para discutir a questão da intermodalidade no âmbito da mobilidade urbana, com a presença de representante dos seguintes órgãos e entidades: Confederação Nacional de Municípios (CNM); Frente Nacional dos Prefeitos (FNP); Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP); Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU); Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos); Confederação Nacional do Transporte (CNT). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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14/10/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de 2012, do José de Filippi, que "institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências" (PL488112)
Arquivado em razão do encerramento da Comissão. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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31/05/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de |
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Apresentação do Requerimento n. 11/2019, pelo Deputado Bosco Costa (PL-SE), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a questão da intermodalidade no âmbito da mobilidade urbana, com a presença de representante dos seguintes órgãos e entidades: Confederação Nacional de Municípios (CNM); Frente Nacional dos Prefeitos (FNP); Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP); Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU); Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos); Confederação Nacional do Transporte (CNT).
". |
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25/06/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de |
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Aprovado |
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10/09/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de |
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Audiência Pública realizada em 10/9/2019 com a presença dos convidados:
1) Silvani Alves Pereira - Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô de São Paulo);
2) Joubert Fortes Flores Filho - Presidente do Conselho da ANP Trilhos;
3) Eduardo Haddad - Professor titular do Departamento de Economia da USP;
4) Sergio Avelleda - Ex-Presidente da CPTM e do Metrô de São Paulo. |
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17/09/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de |
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Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
João Paulo de Souza - Superintendente de Serviços e Transporte de Passageiros da ANTT - SUPAS - (REQ 15/2019)
Otávio Vieira da Cunha Filho - Presidente Executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU - (REQ 4 e 11/2019)
Miguel Angelo Pricinote - Diretor Executivo da Reunidas Mobilidade S.A e CEO da Gadol Elohai Soluções Tecnológicas- (REQ 15/2019)
Marinaldo Barbosa dos Reis, Representante da Confederação Nacional do Transporte CNT (REQ 11/2019) |
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14/10/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de |
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Arquivado em razão do encerramento da Comissão. |
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