EMC 183/2019 PEC00619 => PEC 6/2019

Emenda na Comissão

Acessória de:

PEC 6/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mara Rocha - PSDB/AC, Bia Cavassa - PSDB/MS, Edna Henrique - PSDB/PB, Rose Modesto - PSDB/MS, Tereza Nelma - PSDB/AL, Acácio Favacho - PROS/AP, Adolfo Viana - PSDB/BA, Afonso Motta - PDT/RS, Aj Albuquerque - PP/CE, Alencar Santana Braga - PT/SP, Alice Portugal - PCdoB/BA, Aliel Machado - PSB/PR e outros

30/05/2019

Ementa

Modifica a Proposta de Emenda à Constituição 6/19 no âmbito do sistema de previdência e seguridade social do professor

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619)

Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-183/2019 PEC00619 => PEC-6/2019

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Apresentação da Emenda na Comissão n. 183/2019 PEC00619, pelas Deputadaas Mara Rocha (PSDB-AC) e outros.

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Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-183/2019 PEC00619 => PEC-6/2019