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REQ 38/2019 CLP
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Patrus Ananias - PT/MG 30/05/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o uso múltiplo das águas na região do Lago de Furnas e os impactos de uma possível privatização da Eletrobras.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/09/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado. Audiência pública realizada em 19/09/2019.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/05/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 38/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o uso múltiplo das águas na região do Lago de Furnas e os impactos de uma possível privatização da Eletrobras.
".
12/06/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado
23/09/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado. Audiência pública realizada em 19/09/2019.