EMC 138/2019 PEC00619 => PEC 6/2019

Emenda na Comissão

Acessória de:

PEC 6/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vinicius Poit - NOVO/SP, Adriana Ventura - NOVO/SP, Alexis Fonteyne - NOVO/SP, Gilson Marques - NOVO/SC, Lucas Gonzalez - NOVO/MG, Marcel Van Hattem - NOVO/RS, Paulo Ganime - NOVO/RJ, Tiago Mitraud - NOVO/MG, Afonso Hamm - PP/RS e outros

30/05/2019

Ementa

Altera o art. 11 da PEC 6/2019, que trata de regimes especiais para mandatários, para harmonizá-lo às regras propostas para o RGPS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619)
Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-138/2019 PEC00619 => PEC-6/2019

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação da Emenda na Comissão n. 138/2019 PEC00619, pelos Deputados Vinicius Poit (NOVO-SP) e outros.

•

Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-138/2019 PEC00619 => PEC-6/2019