REQ 1626/2019 => PLP 472/2009

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PLP 472/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Diego Garcia - PODE/PR

30/05/2019

Ementa

Requer a tramitação separada do Projeto de Lei Complementar nº 534/2018, apensado ao Projeto de Lei Complementar nº 472/2009, por tratarem de matérias não idênticas ou correlatas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

25/06/2019

Defiro o Requerimento n. 1.626/2019. Desapense-se o Projeto de Lei Complementar n. 534/2018 do Projeto de Lei Complementar n. 472/2009. Em seguida, apense-se o Projeto de Lei Complementar n. 534/2018 ao Projeto de Lei Complementar n. 554/2010, que tramita apensado ao bloco encabeçado pelo Projeto de Lei Complementar n. 330/2006. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/05/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1626/2019, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR), que: "Requer a tramitação separada do Projeto de Lei Complementar nº 534/2018, apensado ao Projeto de Lei Complementar nº 472/2009, por tratarem de matérias não idênticas ou correlatas".

25/06/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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25/06/2019

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 26/06/2019

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 1626/2019 => PLP 472/2009 Histórico de Despachos

Data

Despacho

25/06/2019