Parecer do Relator, Dep. Cássio Andrade (PSB-PA), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 104/2003, 40/2011 e 357/2013, apensadas.
| PRL 5 CCJC => PEC 470/2001 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 470/2001 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Cássio Andrade - PSB/PA | 30/05/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Cássio Andrade (PSB-PA), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 104/2003, 40/2011 e 357/2013, apensadas. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 30/05/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Cássio Andrade (PSB-PA), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 104/2003, 40/2011 e 357/2013, apensadas. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 30/05/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Cássio Andrade (PSB-PA). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Cássio Andrade (PSB-PA), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 104/2003, 40/2011 e 357/2013, apensadas. | |||||||||||||||