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EMR 1 CSSF => PL 10547/2018
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 10547/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Silvia Cristina - PDT/RO 30/05/2019
Ementa
Parecer da Relatora ao PL 10.547, de 2018 que "Prevê a concessão de pensão especial, mensal, vitalícia e intransferível às vítimas de escalpelamento provocado por volantes, eixos ou partes moveis de motores de embarcações."
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
30/05/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Silvia Cristina (PDT-RO).
Tramitação
Data Andamento
30/05/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Silvia Cristina (PDT-RO).