REQ 50/2019 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 61/2019 CDC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Carreras - PSB/PE

05/05/2019

Ementa

Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a liberação indiscriminada de agrotóxicos no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/10/2019

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/05/2019

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 50/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a liberação indiscriminada de agrotóxicos no Brasil".

12/06/2019

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), Dep. Weliton Prado (PROS-MG) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

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Aprovado, subscrito pelos Deputados Weliton Prado e Ivan Valente.

30/10/2019

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados: Luiz Henrique Mandetta - Ministro de Estado da Saúde, e Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias - Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

•

Arquivada