Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
".
| REQ 173/2019 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Reginaldo Lopes - PT/MG | 29/05/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a convocação do Advogado Geral da União, o Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, para comparecer à comissão de educação a fim de prestar esclarecimentos acerca do pedido de autorização enviado ao STF para colocar policias em Universidades Brasileiras. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2021 | Comissão de Educação (CE) Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/05/2019 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 173/2019, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Requer a convocação do Advogado Geral da União, o Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, para comparecer à comissão de educação a fim de prestar esclarecimentos acerca do pedido de autorização enviado ao STF para colocar policias em Universidades Brasileiras. ". |
||||||||||||||||||||
| 05/06/2019 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, transformado em convite. Serão atendidos, conjuntamente, os Req. nº 171/19, de autoria do Deputado Glauber Braga e outros, o Req. nº 172/19, de autoria do Deputado Diego Garcia, o Req. nº 173/19, de autoria do Deputado Reginaldo Lopes, e o Req. nº 175/19, de autoria da Deputada Natália Bonavides. | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2021 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. | ||||||||||||||||||||