Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV87519, pela Comissão Mista da MPV 875/2019.
| PAR 1 MPV87519 => MPV 875/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 875/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 875/2019 | 28/05/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 1, de 2019-CN, da Comissão Mista da MPV 875/2019, sobre a Medida Provisória nº 875, de 2019, que "Institui o Auxílio Emergencial Pecuniário para Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família e para Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social e da Renda Mensal Vitalícia, residentes no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, em decorrência do estado de calamidade pública reconhecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 28/05/2019 | Comissão Mista da MPV 875/2019 (MPV87519) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV87519, pela Comissão Mista da MPV 875/2019. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 28/05/2019 | Comissão Mista da MPV 875/2019 (MPV87519) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV87519, pela Comissão Mista da MPV 875/2019. | |||||||||||||||