Audiência Pública realizada em 15/10/2019, às 10 horas, no plenário 14 do Anexo II da Câmara.
".
| REQ 35/2019 CMULHER | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sâmia Bomfim - PSOL/SP | 28/05/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Impactos do Pacote Anticrime e da flexibilização do acesso a armas de fogo nos indicadores de feminicídio e de violência contra a mulher" | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/10/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Audiência Pública realizada em 15/10/2019, às 10 horas, no plenário 14 do Anexo II da Câmara. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/05/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 35/2019, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o tema 'Impactos do Pacote Anticrime e da flexibilização do acesso a armas de fogo nos indicadores de feminicídio e de violência contra a mulher'". | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 11:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Subscrito pela deputada Rosana Valle | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Soraya Santos (PL-RJ) e Dep. Major Fabiana (PSL-RJ). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alterações. Alterações: inclusão dos convidados Lucianos Vaccaro e Gabriela Manssur | ||||||||||||||||||||
| 01/10/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 56/2019, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que: "Requer a inclusão da Sra. Deise Benedito na audiência pública já aprovada nesta comissão, em decorrência do Requerimento nº 35/2019, para dispor sobre o tema 'Impactos do pacote anticrime e da flexibilização do acesso de armas de fogo nos indicadores de feminicídio e de violência contra a mulher'. ". |
||||||||||||||||||||
| 15/10/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 15/10/2019, às 10 horas, no plenário 14 do Anexo II da Câmara. | ||||||||||||||||||||
| 18/10/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Finalizado. Arquivado. | ||||||||||||||||||||