Audiência Pública realizada em 15/10/2019, às 10 horas, no plenário 14 do Anexo II da Câmara.
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| REQ 35/2019 CMULHER | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Sâmia Bomfim - PSOL/SP | 28/05/2019 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Impactos do Pacote Anticrime e da flexibilização do acesso a armas de fogo nos indicadores de feminicídio e de violência contra a mulher" | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/10/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Audiência Pública realizada em 15/10/2019, às 10 horas, no plenário 14 do Anexo II da Câmara. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/05/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 35/2019, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o tema 'Impactos do Pacote Anticrime e da flexibilização do acesso a armas de fogo nos indicadores de feminicídio e de violência contra a mulher'". | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/06/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 11:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Subscrito pela deputada Rosana Valle | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Soraya Santos (PL-RJ) e Dep. Major Fabiana (PSL-RJ). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alterações. Alterações: inclusão dos convidados Lucianos Vaccaro e Gabriela Manssur | |||||||||||||||||||||||||||
| 01/10/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 56/2019, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que: "Requer a inclusão da Sra. Deise Benedito na audiência pública já aprovada nesta comissão, em decorrência do Requerimento nº 35/2019, para dispor sobre o tema 'Impactos do pacote anticrime e da flexibilização do acesso de armas de fogo nos indicadores de feminicídio e de violência contra a mulher'. ". |
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| 15/10/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 15/10/2019, às 10 horas, no plenário 14 do Anexo II da Câmara. | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/10/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Finalizado. Arquivado. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 35/2019 CMULHER Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 56/2019 CMULHER | Requerimento | 01/10/2019 | Sâmia Bomfim | Requer a inclusão da Sra. Deise Benedito na audiência pública já aprovada nesta comissão, em decorrência do Requerimento nº 35/2019, para dispor sobre o tema "Impactos do pacote anticrime e da flexibilização do acesso de armas de fogo nos indicadores de feminicídio e de violência contra a mulher". |
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