REQ 168/2019 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gastão Vieira - PROS/MA

28/05/2019

Ementa

Requer a realização de Seminário da Comissão de Educação com o intuito de estimular o debate prévio à discussão da Emenda Constitucional do FUNDEB.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/08/2019

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento n. 168/2019, pelo Deputado Gastão Vieira (PROS-MA), que: "Requer a realização de Seminário da Comissão de Educação com o intuito de estimular o debate prévio à discussão da Emenda Constitucional do FUNDEB.
".

05/06/2019

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o quinto a ser deliberado na reunião.

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Aprovado com a retirada do tema "Vinculação de recursos para a Educação".

21/08/2019

Comissão de Educação (CE)

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Seminário realizado dia 20/08/19 no Plenário 2.

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Arquivado