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RIC 644/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gastão Vieira - PROS/MA 28/05/2019
Ementa
Requer aos Ministérios da Educação e da Saúde informações a cerca de estratégias desenvolvidas no âmbito dos ministérios que busquem atender os desafios e demandas da Pedagogia Hospitalar
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 4 de junho de 2019.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/05/2019 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Apresentação do Requerimento de Informação n. 644/2019, pelo Deputado Gastão Vieira PROS, que:"Requer aos Ministérios da Educação e da Saúde informações a cerca de estratégias desenvolvidas no âmbito dos ministérios que busquem atender os desafios e demandas da Pedagogia Hospitalar".
29/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
04/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
04/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 4 de junho de 2019.
11/06/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
13/06/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 566/2019, ao Ministro da Educação e do Ofício 1ªSec/RI/E nº 569/2019, ao Ministro da Saúde.
Prazo para Resposta Externas (de 14/06/2019 a 15/07/2019)
11/07/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 4424/2019-MEC, de 11 de julho de 2019, do Ministério da Educação.
12/07/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
16/07/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2015/2019/ASPAR/GM/MS, de 15 de julho de 2019, do Ministério da Saúde.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 644/2019    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 644/2019 Parecer do Relator 04/06/2019 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.