Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), pela aprovação do PL 5414/2016, do PL 6858/2017, do PL 8445/2017, e do PL 7121/2017, apensados, com substitutivo, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação.
| PRL 1 CSSF => PL 5414/2016 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5414/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Dr. Luiz Ovando - PSL/MS | 28/05/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), pela aprovação do PL 5414/2016, do PL 6858/2017, do PL 8445/2017, e do PL 7121/2017, apensados, com substitutivo, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 28/05/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), pela aprovação do PL 5414/2016, do PL 6858/2017, do PL 8445/2017, e do PL 7121/2017, apensados, com substitutivo, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 28/05/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PSL-MS). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), pela aprovação do PL 5414/2016, do PL 6858/2017, do PL 8445/2017, e do PL 7121/2017, apensados, com substitutivo, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação. | |||||||||||||||