REQ 176/2019 PEC00619 => PEC 6/2019

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 6/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Campos - PRB/GO

28/05/2019

Ementa

Requer a inclusão do Sr. ROBSON CÂNDIDO, Presidente do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC), para participar da audiência pública com base no Requerimento n.º 143/2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/10/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento n. 176/2019, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Requer a inclusão do Sr. ROBSON CÂNDIDO, Presidente do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC), para participar da audiência pública com base no Requerimento n.º 143/2019.
".

29/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Não Deliberado

30/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Não Deliberado

11/10/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Arquivado.