EMC 58/2019 PEC00619 => PEC 6/2019

Emenda na Comissão

Acessória de:

PEC 6/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Campos - PRB/GO, Abílio Santana - PL/BA, Abou Anni - PSL/SP, Acácio Favacho - PROS/AP, Afonso Florence - PT/BA, Afonso Hamm - PP/RS, Afonso Motta - PDT/RS, Airton Faleiro - PT/PA, Alencar Santana Braga - PT/SP, Alessandro Molon - PSB/RJ e outros

28/05/2019

Ementa

Para suprimir os artigos 13, 14 e 15 da PEC 6/2019 (alíquotas progressivas e extraordinárias).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619)

Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-58/2019 PEC00619 => PEC-6/2019

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação da Emenda na Comissão n. 58/2019 PEC00619, pelo Deputado João Campos (PRB-GO).

30/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-58/2019 PEC00619 => PEC-6/2019