REQ 37/2019 CIDOSO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Barbosa - PSDB/MG, Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC, Reginaldo Lopes - PT/MG

28/05/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública conjunta para discussão da iminente interrupção do fluxo de recursos para pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/03/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 37/2019, pelos Deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública conjunta para discussão da iminente interrupção do fluxo de recursos para pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC)".

12/06/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 11:30 Reunião

•

Discutiu a Matéria o Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG).

•

Aprovado, com subscrição do Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG)

18/03/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Arquivada