Prejudicado na reunião deliberativa extraordinária do dia 31/03/21 por haver perdido a oportunidade.
| REQ 56/2019 CCTCI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Márcio Jerry - PCdoB/MA | 28/05/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel das Rádios Comunitárias e do Canal Cidadania no Brasil, com a participação dos seguintes convidados: Elifas Gurgel, Secretário de Radiodifusão do MCTIC; Geremias dos Santos, Presidente da Associação brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO BRASIL); Leonardo Euler de Morais, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Renata Mielli, Coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC); e Camila Marques, Coordenado do Centro de Referência Legal Artigo 19. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Prejudicado na reunião deliberativa extraordinária do dia 31/03/21 por haver perdido a oportunidade. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/05/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 56/2019, pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel das Rádios Comunitárias e do Canal Cidadania no Brasil", com a participação dos seguintes convidados: Elifas Gurgel, Secretário de Radiodifusão do MCTIC; Geremias dos Santos, Presidente da Associação brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO BRASIL); Leonardo Euler de Morais, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Renata Mielli, Coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC); e Camila Marques, Coordenado do Centro de Referência Legal Artigo 19. | ||||||||||||||||||||
| 29/05/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), Dep. Alex Santana (PDT-BA) e Dep. Luis Miranda (DEM-DF). | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Alex Santana e Luis Miranda. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 06/06/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 68/2019, pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que: "Requer a inclusão de representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), e de Teresa Mondino, engenheira e representante do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, como convidados para participação de Audiência Pública, conforme Requerimento n° 56/2019, desta comissão". | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 68/2019 do Sr. Cezinha de Madureira que requer a inclusão de representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), e de Teresa Mondino, engenheira e representante do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, como convidados para participação de Audiência Pública, conforme Requerimento n° 56/2019, desta comissão. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 68/2019 do Sr. Cezinha de Madureira que requer a inclusão de representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), e de Teresa Mondino, engenheira e representante do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, como convidados para participação de Audiência Pública, conforme Requerimento n° 56/2019, desta comissão. | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Prejudicado na reunião deliberativa extraordinária do dia 31/03/21 por haver perdido a oportunidade. | ||||||||||||||||||||