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REQ 5/2019 CESUBCRE
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Ramos - PL/AM 28/05/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública para avaliar os incentivos fiscais em prol da indústria automobilística.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/02/2023 Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios (CESUBCRE)
Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/05/2019 Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão
Apresentação do Requerimento n. 5/2019, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que: "Requer a realização de audiência pública para avaliar os incentivos fiscais em prol da indústria automobilística".
11/06/2019 Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão
Aprovado
28/02/2023 Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão
Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura