Imprimir

REQ 1576/2019 => PLP 126/2019
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PLP 126/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zé Silva - SOLIDARI/MG 28/05/2019
Ementa
Solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 126 de 2019, dispõe sobre exclusão da isenção tributária de produtos primários da atividade mineral.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
25/11/2022 Prejudicado por haver perdido a oportunidade, nos termos do art. 164 I, do Regimento Interno. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Prejudicado por haver perdido a oportunidade, nos termos do art. 164 I, do Regimento Interno. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/05/2019 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1576/2019, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI-MG), que: "Solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 126 de 2019, dispõe sobre exclusão da isenção tributária de produtos primários da atividade mineral".
28/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Relatório de conferência de assinaturas.
25/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Prejudicado por haver perdido a oportunidade, nos termos do art. 164 I, do Regimento Interno. Publique-se.
25/11/2022 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 26/11/2022
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 1576/2019 => PLP 126/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
25/11/2022 Prejudicado por haver perdido a oportunidade, nos termos do art. 164 I, do Regimento Interno. Publique-se.