REQ 164/2019 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Rosa Neide - PT/MT

28/05/2019

Ementa

Requer informações ao Ministro da Educação sobre a existência de Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação e as propostas de melhoria e fortalecimento das carreiras.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/08/2019

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento n. 164/2019, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que: "Requer informações ao Ministro da Educação sobre a existência de Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação e as propostas de melhoria e fortalecimento das carreiras".

05/06/2019

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado

17/06/2019

Comissão de Educação (CE)

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Apresentação do RIC nº 737/2019, de autoria da Comissão de Educação, referente à solicitação contida no Requerimento nº 164/2019.

06/08/2019

Comissão de Educação (CE)

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Resposta recebida em 06/08/2019.

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Arquivado