REQ 163/2019 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Rosa Neide - PT/MT, Waldenor Pereira - PT/BA

28/05/2019

Ementa

Requer informações ao Ministro da Educação sobre os planos de aplicação dos recursos dos precatórios do Fundef.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/08/2019

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2019

Comissão de Educação (CE)

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Apresentação do Requerimento n. 163/2019, pelos Deputados Professora Rosa Neide (PT-MT) e Waldenor Pereira (PT-BA), que: "Requer informações ao Ministro da Educação sobre os planos de aplicação dos recursos dos precatórios do Fundef".

05/06/2019

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado

17/06/2019

Comissão de Educação (CE)

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Apresentação do RIC nº 738/2019, de autoria da Comissão de Educação, referente à solicitação contida no Requerimento nº 163/2019.

06/08/2019

Comissão de Educação (CE)

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Resposta recebida em 06/08/2019.

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Arquivado