Arquivada. Atendido por meio da Audiência Pública no dia 14 de agosto de 2019.
| REQ 41/2019 CESPO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Julio Cesar Ribeiro - PRB/DF | 28/05/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2937/2019 de própria autoria, que altera a Lei 13.756/2018, para redistribuir os percentuais do produto da arrecadação das loterias de prognósticos destinados ao Ministério da Esporte. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/02/2020 | Comissão do Esporte (CESPO) Arquivada. Atendido por meio da Audiência Pública no dia 14 de agosto de 2019. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/05/2019 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 41/2019, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2937/2019 de própria autoria, que altera a Lei 13.756/2018, para redistribuir os percentuais do produto da arrecadação das loterias de prognósticos destinados ao Ministério da Esporte". | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2019 | Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE). | ||||||||||||||||||||
| • | Subscrito pelo deputado Luiz Lima. Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 14/02/2020 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Atendido por meio da Audiência Pública no dia 14 de agosto de 2019. | ||||||||||||||||||||