REQ 10/2019 PL488112

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4881/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sergio Vidigal - PDT/ES

28/05/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Representante da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE; Representante do Consórcio de Transporte Grande Recife;

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/10/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de 2012, do José de Filippi, que "institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências" (PL488112)
Arquivado em razão do encerramento da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 10/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Representante da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE; Representante do Consórcio de Transporte Grande Recife;
".

25/06/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de

•

Aprovado

09/07/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de

•

Audiência Pública realizada com a presença do seguinte convidado:

Maurício Pina - Representante do Consórcio de Transporte Grande Recife;

14/10/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de

•

Arquivado em razão do encerramento da Comissão.