| REQ 63/2019 CSPCCO | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Subtenente Gonzaga - PDT/MG | 28/05/2019 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de reunião de audiência pública para debater a respeito do Incidente de Deslocamento de Competência no âmbito desta Comissão. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/08/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado requerimento n. 102/2019 do Sr. Subtenente Gonzaga que requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 63/2019, que "Requer a realização, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de reunião de audiência pública para debater a respeito do Incidente de Deslocamento de Competência no âmbito desta Comissão". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/05/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 63/2019, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer a realização, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de reunião de audiência pública para debater a respeito do Incidente de Deslocamento de Competência no âmbito desta Comissão". | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/06/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/08/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 102/2019, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 63/2019, que 'Requer a realização, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de reunião de audiência pública para debater a respeito do Incidente de Deslocamento de Competência no âmbito desta Comissão'". | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/08/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 102/2019 do Sr. Subtenente Gonzaga que requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 63/2019, que "Requer a realização, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de reunião de audiência pública para debater a respeito do Incidente de Deslocamento de Competência no âmbito desta Comissão". | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 102/2019 do Sr. Subtenente Gonzaga que requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 63/2019, que "Requer a realização, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de reunião de audiência pública para debater a respeito do Incidente de Deslocamento de Competência no âmbito desta Comissão". | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/08/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública em 15/8/2019. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada após realização de Audiência Pública em 15/8/2019. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 15/8/2019. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 63/2019 CSPCCO Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 102/2019 CSPCCO | Requerimento | 08/08/2019 | Subtenente Gonzaga | Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 63/2019, que "Requer a realização, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de reunião de audiência pública para debater a respeito do Incidente de Deslocamento de Competência no âmbito desta Comissão". | ||||||||||||||||||||||||