| REQ 17/2019 CEXFEMIN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Áurea Carolina - PSOL/MG | 28/05/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização da audiência pública "Mulheres Negras: estratégias pelo bem viver, para a eliminação do racismo e da violência", alusiva ao 25 de julho - Dia Internacional da Mulher Afro-latino-americana, Afro-caribenha e da Diáspora. - Movimento Negro Unificado (MNU); - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ); - Articulação Nacional da Marcha das Mulheres Negras Contra o Racismo, a Violência e o Bem Viver; - Representante da ONU Mulheres Brasil (Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50 em 2030); - Representante de mulheres negras com deficiência - Rede de Mulheres de Terreiro; - Rede Nacional de Mães e Familiares de Vítimas do Terrorismo do Estado. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/07/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país (CEXFEMIN) Audiência pública realizada com a presença das seguintes convidadas: ALANYS MATHEUSA - Coordenadora - Movimento Negro Unificado; GIVANIA MARIA DA SILVA - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas; LUCIANA GOMES DE ARAÚJO - Marcha das Mulheres Negras de São Paulo; ANA CAROLINA QUERINO - ONU Mulheres Brasil (Req. 1/17 - Dep. Flávia Arruda); VITÓRIA DE PAULA SILVA - Rede de Mulheres de Terreiro - MG; MONICA SUZANA BARBOSA DA SILVA - Rede Nacional de Mães e Familiares de Vítimas de Terrorismo de Estado; ELAINE CRISTINA MINEIRO - Uneafro - Movimento Negro Unificado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/05/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 17/2019, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG), que: "Requer a realização da audiência pública 'Mulheres Negras: estratégias pelo bem viver, para a eliminação do racismo e da violência', alusiva ao 25 de julho - Dia Internacional da Mulher Afro-latino-americana, Afro-caribenha e da Diáspora. - Movimento Negro Unificado (MNU); - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ); - Articulação Nacional da Marcha das Mulheres Negras Contra o Racismo, a Violência e o Bem Viver; - Representante da ONU Mulheres Brasil (Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50 em 2030); - Representante de mulheres negras com deficiência - Rede de Mulheres de Terreiro; - Rede Nacional de Mães e Familiares de Vítimas do Terrorismo do Estado. ". |
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| 04/06/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 09/07/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com a presença das seguintes convidadas: ALANYS MATHEUSA - Coordenadora - Movimento Negro Unificado; GIVANIA MARIA DA SILVA - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas; LUCIANA GOMES DE ARAÚJO - Marcha das Mulheres Negras de São Paulo; ANA CAROLINA QUERINO - ONU Mulheres Brasil (Req. 1/17 - Dep. Flávia Arruda); VITÓRIA DE PAULA SILVA - Rede de Mulheres de Terreiro - MG; MONICA SUZANA BARBOSA DA SILVA - Rede Nacional de Mães e Familiares de Vítimas de Terrorismo de Estado; ELAINE CRISTINA MINEIRO - Uneafro - Movimento Negro Unificado. |
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| 03/03/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||