EMC 55/2019 PEC00619 => PEC 6/2019

Emenda na Comissão

Acessória de:

PEC 6/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Augusto - PL/SP, Subtenente Gonzaga - PDT/MG, Abílio Santana - PL/BA, Abou Anni - PSL/SP, Adolfo Viana - PSDB/BA, Adriano do Baldy - PP/GO, Afonso Florence - PT/BA, Afonso Motta - PDT/RS, Alan Rick - DEM/AC, Alcides Rodrigues - PRP/GO, Alê Silva - PSL/MG, Alencar Santana Braga - PT/SP, Alex Santana - PDT/BA, Alexandre Padilha - PT/SP e outros

28/05/2019

Ementa

Dê-se aos artigos 22 e 42 constantes do art. 1º da PEC e por consequência ao art. 17, a seguinte redação:

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619)
Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-55/2019 PEC00619 => PEC-6/2019

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação da Emenda na Comissão n. 55/2019 PEC00619, pelos Deputados Capitão Augusto (PL-SP) e Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

29/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-55/2019 PEC00619 => PEC-6/2019