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PL 3128/2019 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Mara Rocha - PSDB/AC |
28/05/2019 |
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Ementa |
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Altera a Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012, para dispor sobre a exploração de madeira de espécimes mortas ou naturalmente tombadas. |
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Indexação |
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Alteração, Código Florestal (2012), aproveitamento, madeira, árvore, Manejo ecológico, Exploração florestal, anuência prévia, Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS).
_Isenção, Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS), exploração florestal, Pequena propriedade rural, propriedade rural, agricultura familiar, População tradicional. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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27/06/2019 |
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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17/05/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/05/2023) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
26/10/2021 -
Parecer Vencedor, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT), pela aprovação.
26/10/2021 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer do Relator Vencedor, Deputado Nelson Barbudo. O parecer do Deputado Leônidas Cristino passou a constituir Voto em Separado. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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28/05/2019 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 3128/2019, pela Deputada Mara Rocha PSDB, que:"Altera a Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012, para dispor sobre a exploração de madeira de espécimes mortas ou naturalmente tombadas". |
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27/06/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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28/06/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/06/19 PÁG 54. |
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28/06/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Recebimento pela CMADS. |
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15/07/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE) |
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16/07/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2019) |
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13/08/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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27/05/2021 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento n. 1158/2021, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM/PR), que "Requer o apensamento dos Projetos de Lei PL 36 de 2021, PL 4648 de 2020, PL 2510 de 2019, PL 195 de 2021, PL 440 de 2019, PL 108 de 2019, PL 4681 de 2016, PL 3430 de 2019, PL 3128 de 2019, PL 4689 de 2019, PL 1709 de 2019, PL 2294 de 2019, PL 9044 de 2017, PL 1073 de 2020 e PL 5269 de 2020 ao Projeto de Lei 4629 de 2020. ". |
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08/06/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE). |
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Parecer do Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), pela rejeição. |
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20/10/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Nelson Barbudo (PSL/MT). |
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26/10/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 14:00 |
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Lido o Parecer pelo Relator. |
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Rejeitado o Parecer. |
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Verificação de votação do Parecer do Relator solicitada pelo Deputado Nilto Tatto, Více-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Parecer". Passou-se à votação pelo processo nominal. |
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Rejeitado o Parecer com o seguinte resultado: 9 votos NÃO; 5 votos SIM; nenhuma abstenção, no total de 14 votos válidos e nenhuma obstrução. |
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Designado Relator do Vencedor, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT). |
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Lido o Parecer Vencedor pelo Relator Vencedor. |
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Aprovado o Parecer do Relator Vencedor, Deputado Nelson Barbudo. O parecer do Deputado Leônidas Cristino passou a constituir Voto em Separado. |
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26/10/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CMADS, pelo Dep. Nelson Barbudo |
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Parecer Vencedor, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT), pela aprovação. |
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27/10/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
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27/10/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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27/10/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Recebimento pela CCJC. |
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27/10/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 28/10/2021, Letra A. |
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03/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP) |
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04/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2021) |
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17/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/11/2021 a 17/11/2021). Não foram apresentadas emendas. |
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31/01/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Capitão Augusto, deixou de ser membro da Comissão |
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16/05/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP) |
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17/05/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/05/2023) |
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01/06/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 3128/2019 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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27/06/2019 |
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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PL 3128/2019 Pareceres apresentados |
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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VTS 2 CMADS => PL 3128/2019 |
Voto em Separado |
08/06/2021 |
Leônidas Cristino |
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Parecer do Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), pela rejeição. |
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VTS 1 CMADS => PL 3128/2019 |
Voto em Separado |
20/10/2021 |
Nelson Barbudo |
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Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a exploração de madeira de espécimes mortas ou naturalmente tombadas. |
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PAR 1 CMADS => PL 3128/2019 |
Parecer de Comissão |
27/10/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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Parecer da Comissão - Projeto de Lei n° 3128/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012, para dispor sobre a exploração de madeira de espécimes mortas ou naturalmente tombadas. |
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PRV 1 CMADS => PL 3128/2019 |
Parecer Vencedor |
27/10/2021 |
Nelson Barbudo |
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Parecer Vencedor, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT), pela aprovação. |
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PL 3128/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 1158/2021 |
Requerimento de Apensação |
27/05/2021 |
Pedro Lupion |
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Requer o apensamento dos Projetos de Lei PL 36 de 2021, PL 4648 de 2020, PL 2510 de 2019, PL 195 de 2021, PL 440 de 2019, PL 108 de 2019, PL 4681 de 2016, PL 3430 de 2019, PL 3128 de 2019, PL 4689 de 2019, PL 1709 de 2019, PL 2294 de 2019, PL 9044 de 2017, PL 1073 de 2020 e PL 5269 de 2020 ao Projeto de Lei 4629 de 2020. |
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