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REQ 9/2019 PL488112 |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 4881/2012 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Vinicius Poit - NOVO/SP |
27/05/2019 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública conjunta entre a presente Comissão Especial do PL 4881/2012 (Política de Mobilidade Urbana) e as Comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e Viação e Transportes (CVT). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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14/10/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de 2012, do José de Filippi, que "institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências" (PL488112)
Arquivado em razão do encerramento da Comissão. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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27/05/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2019, pelo Deputado Vinicius Poit (NOVO-SP), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta entre a presente Comissão Especial do PL 4881/2012 (Política de Mobilidade Urbana) e as Comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e Viação e Transportes (CVT)". |
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28/05/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de |
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Aprovado |
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04/06/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de |
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Audiência Pública conjunta realizada em 04/06/2019, com a participação dos seguintes convidados:
JOSÉ LUIZ NAKAMA - Assessor da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes de São Paulo - SMT/SP;
ARNALDO PAZETTI - Coordenador-Geral de Apoio Técnico e Fiscalização do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran);
EDUARDO MACÁRIO - Diretor do Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde;
ALEX SANDRO RODRIGUES - Presidente da Associação Nacional Dos Usuários de Bicicletas Elétricas e Motorizadas - Anubem;
JOSÉ EDUARDO GONÇALVES - Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares - Abraciclo;
CAIO FRANCO, Diretor Regulatório da Grow - (Yellow e Grinn);
ERICK LIMA - Representante da empresa em atividade no Brasil Emove Mobilidade Elétrica Portátil;
JULIANA MINORELLO - Relações Governamentais da Tembici - Bicicletas compartilhadas;
MARIA CRISTINA A. ANDRADE - Diretora de Relacionamento Institucional da Associação Nacional dos Detrans (AND). |
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14/10/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de |
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Arquivado em razão do encerramento da Comissão. |
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