REQ 49/2019 CDC => REQ 32/2019 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 32/2019 CDC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilson Marques - NOVO/SC

24/05/2019

Ementa

Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que tramita sob o Requerimento de n° 32/2019, a fim de debater a Lei Complementar nº 166, de 8 de abril de 2019

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/05/2019

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento n. 49/2019, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO-SC), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que tramita sob o Requerimento de n° 32/2019, a fim de debater a Lei Complementar nº 166, de 8 de abril de 2019".

29/05/2019

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Discutiu a Matéria o Dep. Beto Pereira (PSDB-MS).

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Aprovado subscrito pelos Deputados Beto Pereira e Ricardo Izar

31/01/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.