Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado.
| REQ 50/2019 CTASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Túlio Gadêlha - PDT/PE | 24/05/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público em conjunto com Comissão de Direitos Humanos e Minoria para debater sobre futuras iniciativas legislativas no Brasil em matéria de transparência na cadeia de produção. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/05/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 50/2019, pelo Deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público em conjunto com Comissão de Direitos Humanos e Minoria para debater sobre futuras iniciativas legislativas no Brasil em matéria de transparência na cadeia de produção". | ||||||||||||||||||||
| 29/05/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado. | ||||||||||||||||||||