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REQ 173/2019 CSSF
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Hiran Gonçalves - PP/RR 24/05/2019
Ementa
Requer realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para debater o processo de avaliação de patentes de medicamentos no Brasil e a importância do acesso às novas tecnologias.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/06/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Rodrigo Coelho e Paula Belmonte
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/05/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 173/2019, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que: "Requer realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para debater o processo de avaliação de patentes de medicamentos no Brasil e a importância do acesso às novas tecnologias".
12/06/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Rodrigo Coelho e Paula Belmonte