Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 4 de junho de 2019.
Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica.
| RIC 636/2019 | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Pedro Lucas Fernandes - PTB/MA | 24/05/2019 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre as razões do Brasil não ter assinado o acordo global para limitar o uso do plástico. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 04/06/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 4 de junho de 2019. |
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| 16/10/2019 | Primeira Secretaria (1SECM) Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 24/05/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 636/2019, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), que: "Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre as razões do Brasil não ter assinado o acordo global para limitar o uso do plástico". | ||||||||||||||||||
| 24/05/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP) | ||||||||||||||||||
| 04/06/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP). | ||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação. | ||||||||||||||||||
| 04/06/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 4 de junho de 2019. | ||||||||||||||||||
| 11/06/2019 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela 1SECM. | ||||||||||||||||||
| 13/06/2019 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 571/2019, ao Ministro do Meio Ambiente. | ||||||||||||||||||
| • | Prazo para Resposta Externas (de 14/06/2019 a 15/07/2019) | ||||||||||||||||||
| 16/07/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 908/2019, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB/MA), que "Reitera ao Ministro de Estado do Meio Ambiente as informações solicitadas por meio do RIC nº 636, de 2019, sobre o motivo do Brasil não ter assinado o acordo global para limitar o uso do plástico". | ||||||||||||||||||
| 18/07/2019 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Ofício nº 4941/2019/MMA, de 12 de julho de 2019, do Ministério do Meio Ambiente. | ||||||||||||||||||
| 19/07/2019 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg. | ||||||||||||||||||
| 16/10/2019 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica. | ||||||||||||||||||