Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE).
| EMR 1 CESPO => PL 6147/2016 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6147/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Fernando Monteiro - PP/PE | 23/05/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do relator ofecerido na CESPO ao PL 6147/2016, que altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre o desporto de participação e ao PL 11183/2018, que altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais do desporto, para garantir a atletas a isenção de taxa de inscrição em competições organizadas por entidades desportivas beneficiárias de recursos públicos, nos casos que especifica. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/05/2019 | Comissão do Esporte (CESPO) Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/05/2019 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE). | |||||||||||||||