REQ 41/2019 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Calero - CIDADANIA/RJ

23/05/2019

Ementa

Requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, destinada a discutir o fortalecimento dos sistemas de bibliotecas públicas do País.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/10/2019

Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/05/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 41/2019, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), que: "Requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, destinada a discutir o fortalecimento dos sistemas de bibliotecas públicas do País".

12/06/2019

Comissão de Cultura (CCULT) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado por Unanimidade

17/10/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

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Audiência Pública realizada em: 17/10/2019.

•

Arquivada