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REQ 56/2019 CME
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Leur Lomanto Júnior - DEM/BA 23/05/2019
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a verticalização da cadeia de distribuição de combustíveis.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/09/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Reunião de AP realizada no dia 24/9/19.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/05/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 56/2019, pelo Deputado Leur Lomanto Júnior (DEM-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a verticalização da cadeia de distribuição de combustíveis".
29/05/2019 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado.
18/06/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 65/2019, pelo Deputado Rubens Otoni (PT-GO), que: "Requer a inclusão de representante da FUP - Federação Única dos Petroleiros na audiência pública, a ser realizada em atendimento ao Requerimento nº 56/2019, cujo propósito é debater a verticalização da cadeia de distribuição de combustíveis".
25/06/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o REQ 65/2019 CME.
24/09/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Reunião de AP realizada no dia 24/9/19.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 56/2019 CME    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Minas e Energia (CME)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 65/2019 CME Requerimento de Audiência Pública 18/06/2019 Rubens Otoni Requer a inclusão de representante da FUP - Federação Única dos Petroleiros na audiência pública, a ser realizada em atendimento ao Requerimento nº 56/2019, cujo propósito é debater a verticalização da cadeia de distribuição de combustíveis