| REQ 55/2019 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Laercio Oliveira - PP/SE, Rubens Otoni - PT/GO | 23/05/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a realização de Audiência Pública para debater a verticalização do setor de combustíveis líquidos no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/09/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) Reuniao de AP ocorrida no dia 24/9/19. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 23/05/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 55/2019, pelos Deputados Laercio Oliveira (PP-SE) e Rubens Otoni (PT-GO), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para debater a verticalização do setor de combustíveis líquidos no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 29/05/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Deputado Rubens Otoni. | ||||||||||||||||||||
| 18/06/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 64/2019, pelo Deputado Rubens Otoni (PT-GO), que: "Requer a inclusão de representante da FUP - Federação Única dos Petroleiros na audiência pública, a ser realizada em atendimento ao Requerimento nº 55/2019, cujo propósito é debater a verticalização do setor de combustíveis líquidos no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 25/06/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Req. 64/2019 CME. | ||||||||||||||||||||
| 03/07/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o aditamento para se incluir na lista de convidados o Sr, Luiz Gil Siuffo Pereira. | ||||||||||||||||||||
| 28/08/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o aditamento solicitado pelo autor para incluir, na lista dos participantes, os Senhores Alexandre Andrade Lima, Presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil e Francisco Soares de Souza, Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTCe Vice-Presidente da Federação Nacional dos Frentistas - FENOSPETRO. |
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| 24/09/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Reuniao de AP ocorrida no dia 24/9/19. | ||||||||||||||||||||