EMC 1/2019 CTASP => PL 1791/2019

Emenda na Comissão

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1791/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

23/05/2019

Ementa

Acrescenta os arts. 8º-A e 8º-B à Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o aproveitamento de empregados das empresas distribuidoras de energia subsidiárias da Eletrobras, incluídas no Programa Nacional de Desestatização.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/10/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivada, em atendimento à solicitação da autora, Deputada Érika Kokay, no REQ 129/2021 CTASP.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/05/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2019 CTASP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

22/10/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Arquivada, em atendimento à solicitação da autora, Deputada Érika Kokay, no REQ 129/2021 CTASP.