REQ 54/2019 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP

23/05/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir "Os efeitos da Venda Direta de Etanol Hidratado nos postos".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/06/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/05/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 54/2019, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir 'Os efeitos da Venda Direta de Etanol Hidratado nos postos'".

29/05/2019

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado. Aditado, pelo Autor, no sentido de se retirar da lista de convidados a Raízen e a Fecomércio; e de se incluir a Fecombustíveis, a Brasilcom e a Feplana.

11/06/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Audiência Pública realizada em 11/06/2019.

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Arquivada.