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RIC 613/2019
Requerimento de Informação
Origem: REQ 6/2019 CEXMEC
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico 23/05/2019
Ementa
Requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
03/06/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum"
28/06/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/05/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 613/2019, pela Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico, que: "Requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério".
23/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
31/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
03/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
03/06/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 04/06/19 PÁG 68.
03/06/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
04/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
07/06/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 551/2019, ao Ministro da Educação.
Prazo para Resposta Externas (de 08/06/2019 a 08/07/2019)
19/06/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº  3753/2019 - MEC, 18 de junho de 2019, do Ministério da Educação
28/06/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.